RESOLUÇÃO SMA Nº 24

PUBLICADA NO DOE DE 20-02-2016 SEÇÃO I PÁG 56

RESOLUÇÃO SMA Nº 24 ,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.