RESOLUÇÃO SMA Nº 25

PUBLICADA NO DOE DE 24-02-2016 SEÇÃO I PÁG 46

RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Altera a Resolução SMA nº 35, de 21 de maio de 2015, que designou os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.