RESOLUÇÃO SMA Nº 26

REPUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014, SEÇÃO I, PÁG 81

RESOLUÇÃO SMA Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2014

Designa os coordenadores do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução SMA nº 15, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Artigo 1º Os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF, designados pela Resolução SMA nº 15, de 25 de fevereiro de 2014, a fim de compor o Grupo de Trabalho, incumbido de debater a alteração dos limites do Parque Estadual do Jurupará; a mudança de categoria de manejo; a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jurupará, bem como a realocação das populações tradicionais e das comunidades de pequenos produtores, coordenarão os trabalhos do aludido Grupo de Trabalho.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Republicada por conter incorreções)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente