Resolução SMA Nº 28

Altera o artigo 3º, da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Artigo 1º – O artigo 3º da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 3º – Para a consecução dos objetivos estabelecidos no artigo 2º ficam designados para ocupar:

I –

II –

§1º – Os coordenadores temáticos poderão formar subgrupos de trabalho e/ou solicitar a participação de profissionais da administração pública ou de outras entidades objetivando apoiar o desempenho de suas atividades.

§2º – Os coordenadores temáticos de Peixes de Água Doce e de Peixes Marinhos deverão ouvir o setor pesqueiro, colhendo informações para apoiar a consecução dos trabalhos.”

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo FPZSP 004/2012)


BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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