RESOLUÇÃO SMA Nº 29

PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2015 SEÇÃO I PÁG 59

RESOLUÇÃO SMA Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2015

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes do incêndio no Terminal Químico de Aratu/Tequimar, da Ultracargo, no Distrito Industrial de Santos, e propor ações objetivando o aperfeiçoamento das medidas preventivas, bem como das ações de remediação em casos similares.