RESOLUÇÃO SMA Nº 30

REPUBLICADA NO DOE DE 04-05-2016 SEÇÃO I PÁG 37/38

RESOLUÇÃO SMA Nº 030, DE 24 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.

Revogada pela Resolução SMA nº 121/2017