RESOLUÇÃO SMA Nº 33

PUBLICADA NO DOE DE 31-03-2016 SEÇÃO I PÁG 48

RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.