RESOLUÇÃO SMA Nº 36

PUBLICADA NO DOE DE 1°-4-2016 SEÇÃO I PÁG 64

RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e dá outras providências.