RESOLUÇÃO SMA Nº 37

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, para o biênio 2013-2015.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a legislação que rege o Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo, especialmente o disposto no artigo 8º da Lei Estadual nº 10.019, de 3 de julho de 1998, e no Decreto nº 47.303, de 7 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 57.328, de 14 de setembro de 2011;

Considerando as eleições ocorridas em 02 de julho de 2011, no Município de Registro, dos representantes da Sociedade Civil dos Municípios da Região, e

Considerando a indicação feita pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira – CODIVAR, as indicações feitas pelas Prefeituras Municipais do Vale do Ribeira e pelas Secretarias de Estado que compõem o referido Grupo,

RESOLVE:

Artigo 1° – O Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, para o biênio de 2013- 2015, será constituído pelos seguintes membros:

I – Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: como titulares, Isadora Le Senechal Parada, portadora do RG nº 20.477.992-3, e Josenei Gabriel Cará , portador do RG nº 7.462.154, e, como suplentes, Carlos Augusto Correa Junior, portador do RG nº 13.775.845-5, e Hélio Shimada portador do RG nº 3.847.958-8;

II – Da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional: como titular, Melissa G. de Godoy, portadora do RG nº 32.939257-8, e, como suplente, Alexandre Iamamoto Ciuffa, portador do RG nº 18.600.564-7;

III – Da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos: como titular, Ney Akemaru Ikeda, portador do RG nº 7.327.417-3, e, como suplente, Adriano Teixeira Monsores, portador do RG n°18.996.247-1;

IV – Da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania: como titular, José Renato Lisboa, RG nº 16.479.783, e, como suplente, Luiz Afonso B. Baeta, RG nº 10.449.116;

V – Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento: como titular, Antonio Fernando Gervasio Leonardo, portador do RG nº 25218734-9, e, como suplente, Erval Rafael Damatto Junior, portador do RG nº 30.627.507-7;

VI – Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: como titular, André Sanchez Neto, portador do RG nº 13.287.639 e, como suplente, Juliana Arnaut de Santana, portadora do RG n° 40.584.029-77;

VII – Da Secretaria de Estado de Turismo: como titular, Maurício Pinto Pereira Juvenal, portador do RG nº 19.379.787-2, e, como suplente, João Cláudio Pereira de Alencastro Guimarães, portador do RG nº 5.481.564-2;

VIII – Da Secretaria de Estado de Logística e Transportes: como titular, Denis Gerage Amorim, portador do RG nº 32.392.379-3, e, como suplente, Fabiana Pestana Barbosa, portadora do RG nº 33.536.999-6;

IX – Dos Municípios: como titulares, Marcus Vinicius Munhoz de Vasconcelos, portador do RG nº 16.463.700, da Prefeitura Municipal de Juquiá; Olga Maria Michels Dantas, portadora do RG nº 1.408.490-SSP-PR, da Prefeitura Municipal de Eldorado; Paulo Estevão Dantas Moisés, portador do RG nº 000602583 – SSP/MS, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra; Milena Ribeiro Koki, portadora do RG nº 21.782.000-1, da Prefeitura Municipal de Registro; Bianca Gomes Valente Galvão Oliveira, portadora do RG nº 41.561.694-3, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu; Carlos Alberto Gemeinder de Moraes, portador do RG nº 10.539-227, da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu; Paula Daniel Fogaça, portadora do RG nº 13.031.242-3, da Prefeitura Municipal de Apiaí; Carlos Reitz de Castro, portador do RG nº 16.839.974, da Prefeitura Municipal de Miracatu; Milton Aparecido de Oliveira, portador do RG nº 3.156.398-SSP-PR, da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, e, como suplentes, Raul Correa Rozas, portador do RG nº 9.368.632, da Prefeitura Municipal de Tapiraí; Quennedi Ubirajara de Paula, portador do RG nº 32.710.116-7, da Prefeitura Municipal de Iporanga; Ana Rosa Nóbrega Tamasiro, portadora do RG nº 19.659.027-9, da Prefeitura Municipal de Itariri; Maria do Socorro Fernandes, portadora do RG nº 17.264.968, da Prefeitura Municipal de Jacupiranga; Silas de Oliveira Junior, portador do RG nº 24.574.550-6, da Prefeitura Municipal de Sete Barras; Jorinei José Volches, portador do RG nº  47.827.546-8, da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista; Ananias Batista de Lima, portador do RG nº  17.532.516, da Prefeitura Municipal de Itaóca; Fabiano Milton de Souza, portador do RG nº  18.994.434, da Prefeitura Municipal de Cajati, e Rafael Batista Tamanho, portador do RG nº  34.592.220-7, da Prefeitura Municipal de Ribeira;

X – Da Sociedade Civil – Segmento Produtivo: como titulares, Sileno Fogaça, portador do RG nº 16.565.741-8, da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira – ABAVAR, e Pablo de Andres Fernandez, portador do RG nº 8.755.704, da Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira – AMAVALES, e, como suplentes, e Giancarlo Felipe da Silva, portador do RG nº 34.971.434-4, da Associação dos Pecuaristas do Vale do Ribeira – APECVAR, e Lincoln Yoshiyuki Tasiro, portador do RG nº 6.578.680, da Associação dos Produtores de Flores, Mudas e Plantas do Vale do Ribeira – AFLOVAR;

XI – Da Sociedade Civil – Segmento Sindicatos, Entidades Patronais, Assessoria técnica: como titulares, José Roberto Barbosa Satto, portador do RG nº 4.702.359, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, e Fernando Malusardi, portador do RG nº 17.824.094, do Sindicato Rural de Juquiá, e, como suplentes, Maria Margarete Micheletti, portadora do RG nº 1.408.098 SSP/PR, da Cooperativa de Assessoria Técnica Integral do Vale do Ribeira – CATIVAR, e Reinaldo Takiute, portador do RG nº 18.187.218, do Sindicato Rural do Vale da Ribeira;

XII – Da Sociedade Civil – Segmento Ensino e Pesquisa: como titulares, Arlei Benedito Macedo, portador do RG nº 30.486.837-1, do Instituto de Geociências da USP, e Érico Rodrigues, portador do RG nº 3170384 DGPC – GO, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, e, como suplentes, e Claudinei Maciel dos Santos, portador do RG nº 36.960.676-6, da Associação dos Agricultores de Barra do Turvo e Adrianópolis, e Nelcio Antonio Tonizza de Carvalho, portador do RG nº 25.142.268-9, da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG;

XIII – Da Sociedade Civil – Segmento Ambiental: como titulares, Antonio Eduardo Sodrzeieski, portador do RG nº 12.693.026-0, da Associação Serrana Ambientalista – ASA, e Victor Dimitrov, portador do RG nº 34.700.375-8, do Instituto Biosfera – IBiosfera, e, como suplentes, Ocimar José Baptista Bim, portador do RG nº 11.225.351, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira – IDESC, e Nilto Ignácio Tatto, portador do RG nº 13.998.983-3, do Instituto Socioambiental – ISA;

XIV – Da Sociedade Civil – Segmento Comercial-Industrial: como titular, Anderson Mendes Reigota, portador do RG nº 30.032.395-5, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP/FIESP, e, como suplente, Edivalda Souza de Arruda, portadora do RG nº 19.760.451-1, da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.

 

(Processo SMA nº 3.742/2013)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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