REPUBLICADA NO DOE DE 07/06/2017 SEÇÃO I PÁG.61/64

RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 31 DE MAIO DE 2017

Aprova a atualização e inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo II), e no Índice (Anexo III), da Resolução SMA nº 06, de 08 de fevereiro de 2007.