PUBLICADA NO DOE DE 07-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 330

RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017, visando estabelecer critérios para a outorga do Selo Nascentes.