RESOLUÇÃO SMA Nº 41

PUBLICADA NO DOE DE 20-04-2016 SEÇÃO I PÁG 49

RESOLUÇÃO SMA Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Prata, localizado na Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.