RESOLUÇÃO SMA Nº 44

PUBLICADA NO DOE DE 06/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53/56 – RETIFICADA NO DOE

DE 07/06/2017 SEÇÃOI- PÁG.61

RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para as Pré-certificações de junho e setembro, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2017 .