Resolução SMA Nº 47

Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente considerando o disposto no art. 11 do Decreto nº 58.052/12,

RESOLVE:

Artigo 1° – Ficam designados os servidores abaixo indicados, sem prejuízos de suas atribuições normais, para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA desta Secretaria, vinculada ao Gabinete do Secretário:

I – pela Chefia de Gabinete, Marcelo Eidi Kimura, portador da cédula de identidade RG nº 5.030.850-2-PR, representando a área de tecnologia da informação;

II – pela Coordenadoria de Administração:

a) Maria Geruseneide Silva de Jesus, portadora da cédula de identidade RG nº 17.252.922-0, representando a área de arquivo e protocolo;

b) Davidson Goes da Cruz, portador da cédula de identidade RG nº 18.867.804, representando a área de administração financeira;

c) Maria da Glória Talarico Babadobulos, portadora da cédula de identidade RG nº 9.185.930-X, representando a administração geral;

III – pela Consultoria Jurídica, Ana Maria Moliterno Pena, portadora da cédula de identidade RG nº 13.703.201, representando a área jurídica;

IV – pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, Maria Therezinha Pinto Alves, portadora da cédula de identidade RG nº 5.731.705;

V – pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, Vanessa Tomazoli Richter, portador da cédula de identidade RG nº 34.346.915-7;

VI – pela Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA, Sílvia Pereira Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº 14.980.962;

VII – pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA, Elaine Cristina Medeiros, portador da cédula de identidade RG nº 17.352.056-X.

§ 1° – A coordenação dos trabalhos da comissão ficará a cargo da representante indicada no inciso II, alínea “a”, deste artigo.

§ 2° – O representante da área de administração geral, indicado no inciso II, alínea “c”, será o intermediário entre a CADA e a Coordenadoria de Parques Urbanos.

§ 3° – O representante da área de arquivo e protocolo, indicado no inciso II, alínea “a”, será o intermediário entre a CADA e os Institutos Florestal, de Botânica e Geológico.

Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SMA 31, de 30 de setembro de 2005.

(Processo SMA-160/2004)

BRUNO COVAS
Secretário do Meio Ambiente

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