PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2017 SEÇÃO I PÁG 48
RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2017

Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari.