RESOLUÇÃO SMA Nº 52

PUBLICADA NO DOE DE 14-08-2015 SEÇÃO I PÁG 46

RESOLUÇÃO SMA Nº 52, DE 13 DE AGOSTO DE 2015

Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-21; elaborar agenda de trabalho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como articular a participação e proposta de compromisso de representantes do setor produtivo no tocante à temática das mudanças climáticas.