RESOLUÇÃO SMA Nº 52

PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47

RESOLUÇÃO SMA Nº 52, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Retifica o artigo 1° da Resolução SMA n° 117, de 09 de dezembro de 2010, que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau D’Alho e Paulicéia.