RESOLUÇÃO SMA Nº 53

PUBLICADA NO DOE DE 14-06-2014 SEÇÃO I, PÁG. 41/42

RESOLUÇÃO SMA Nº 53, DE 13 DE JUNHO DE 2014

Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014.