Resolução SMA Nº 54

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Dadinho” localizada no Município de Atibaia/SP.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto Estadual nº 51.150, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN no Estado de São Paulo, e a Portaria DE nº 037/2006, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, de 22 de fevereiro de 2007, que estabelece os procedimentos para a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e

Considerando as informações constantes no processo FF nº 155/2010, que trata do pedido de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Dadinho”;

RESOLVE:

Artigo 1º – Reconhecer como de interesse público e em caráter de perpetuidade a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN denominada “Reserva do Dadinho”, em uma área de 11,66 hectares, localizada no Município de Atibaia, de propriedade de Lygia Espindola de Moura, Adriana Espindola Barbosa de Moura e Alessandra Espindola Barbosa de Moura, registrada na matrícula nº 104.884, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia/SP.
Artigo 2° – A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Dadinho” tem os seus limites descritos conforme levantamento elaborado no Processo FF nº 155/2010, constante do ANEXO desta Resolução.

Artigo 3º – A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Dadinho” será administrada pelo proprietário do imóvel, ou por seu representante legalmente constituído, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto Estadual nº 51.150 de 03 de outubro de 2006, ressaltando aquelas estabelecidas em seu artigo 10.

Artigo 4º – Após a publicação desse ato, o proprietário será convocado pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo para assinatura do Termo de Compromisso, e terá 60 (sessenta) dias para promover sua averbação, devendo gravar a área do imóvel reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, encaminhado a respectiva cópia autenticada à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Parágrafo único – O não cumprimento no disposto neste artigo implicará a revogação da presente Resolução.

Artigo 5° – As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN “Reserva do Dadinho” sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo FF nº 155/2010)
BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

 

ANEXO

M E M O R I A L D E S C R I T I V O
Reserva Particular do Patrimônio Natural
“Reserva do Dadinho”

Imóvel: GLEBA A-1 – SÍTIO DAS CASCATAS

Proprietário: Lygia Espindola de Moura
Adriana Espindola Barbosa de Moura
Alessandra Espindola Barbosa de Moura

Município: Atibaia Comarca: Atibaia UF: São Paulo

Matrícula: 104.884 Código do Incra: 6340180238767

RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural: 116.600,00 m² ou 11.66.00 hectares
PERÍMETRO E CONFRONTAÇÕES
ÁREA DE RPPN – 116.600,00 m² – Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B5O P 3337, de coordenadas N 7.440.595,43 m. e E 345.853,37 m, situado na confrontação com a Estrada Municipal da Pedra Grande. Deste ponto segue confrontando com área remanescente do imóvel com os seguintes azimutes e distâncias: deste, segue com azimute de 135°51’08” e distância de 5,45 m., até o vértice 1, de coordenadas N 7.440.591,52 m. e E 345.857,17 m.; deste, segue com azimute de 139°12’26” e distância de 18,55 m., até o vértice 2, de coordenadas N 7.440.577,48 m. e E 345.869,29 m.; deste, segue com azimute de 154°28’39” e distância de 29,07 m., até o vértice 3, de coordenadas N 7.440.551,24 m. e E 345.881,81 m.; deste, segue com azimute de 179°38’31” e distância de 38,90 m., até o vértice 4, de coordenadas N 7.440.512,35 m. e E 345.882,06 m.; deste, segue com azimute de 190°52’28” e distância de 33,15 m., até o vértice 5, de coordenadas N 7.440.479,79 m. e E 345.875,80 m.; deste, segue com azimute de 275°15’33” e distância de 26,02 m., até o vértice 6, de coordenadas N 7.440.482,18 m. e E 345.849,89 m.; deste, segue com azimute de 252°33’58” e distância de 27,72 m., até o vértice 7, de coordenadas N 7.440.473,87 m. e E 345.823,45 m.; deste, segue com azimute de 222°30’10” e distância de 29,65 m., até o vértice 8, de coordenadas N 7.440.452,02 m. e E 345.803,42 m.; deste, segue com azimute de 183°20’17” e distância de 36,63 m., até o vértice 9, de coordenadas N 7.440.415,45 m. e E 345.801,28 m.; deste, segue com azimute de 183°39’45” e distância de 18,73 m., até o vértice 10, de coordenadas N 7.440.396,75 m. e E 345.800,09 m.; deste, segue com azimute de 130°27’02” e distância de 84,86 m., até o vértice 11, de coordenadas N 7.440.341,70 m. e E 345.864,66 m.; deste, segue com azimute de 114°55’26” e distância de 9,28 m., até o vértice 12, de coordenadas N 7.440.337,79 m. e E 345.873,08 m.; deste, segue com azimute de 161°07’38” e distância de 26,03 m., até o vértice 13, de coordenadas N 7.440.313,15 m. e E 345.881,50 m.; deste, segue com azimute de 184°09’09” e distância de 24,36 m., até o vértice 14, de coordenadas N 7.440.288,86 m. e E 345.879,74 m.; deste, segue com azimute de 155°46’12” e distância de 21,26 m., até o vértice 15, de coordenadas N 7.440.269,48 m. e E 345.888,46 m.; deste, segue com azimute de 133°18’46” e distância de 48,09 m., até o vértice 16, de coordenadas N 7.440.236,49 m. e E 345.923,45 m.; deste, segue com azimute de 112°30’38” e distância de 16,08 m., até o vértice 17, de coordenadas N 7.440.230,33 m. e E 345.938,31 m.; deste, segue com azimute de 122°50’22” e distância de 36,69 m., até o vértice 18, de coordenadas N 7.440.210,43 m. e E 345.969,13 m.; deste, segue com azimute de 130°26’14” e distância de 15,06 m., até o vértice B5O M 2028, de coordenadas N 7.440.200,66 m. e E 345.980,60 m. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com Gleba B de Cecilia Castro Pereira e Marisa Castro – Matr.31.713 com os seguintes azimutes e distâncias : deste, segue com azimute de 231°32’17” e distância de 43,33 m., até o vértice B5O M 2029, de coordenadas N 7.440.173,71 m. e E 345.946,67 m.; deste, segue com azimute de 234°53’46” e distância de 21,02 m., até o vértice B5O M 2030, de coordenadas N 7.440.161,63 m. e E 345.929,48 m.; deste, segue com azimute de 343°17’48” e distância de 45,64 m., até o vértice B5O P 3267, de coordenadas N 7.440.205,34 m. e E 345.916,36 m.; deste, segue com azimute de 233°40’21” e distância de 45,02 m., até o vértice B5O V 0109, de coordenadas N 7.440.178,67 m. e E 345.880,09 m.; deste, segue com azimute de 300°46’30” e distância de 28,81 m., até o vértice B5O P 3352, de coordenadas N 7.440.193,42 m. e E 345.855,33 m.; deste, segue com azimute de 243°31’51” e distância de 103,31 m., até o vértice B5O P 3268, de coordenadas N 7.440.147,37 m. e E 345.762,86 m.; deste, segue com azimute de 193°27’47” e distância de 40,81 m., até o vértice B5O P 3270, de coordenadas N 7.440.107,68 m. e E 345.753,35 m.; deste, segue com azimute de 190°15’37” e distância de 16,40 m., até o vértice B5O P 3271, de coordenadas N 7.440.091,54 m. e E 345.750,43 m.; deste, segue com azimute de 196°27’44” e distância de 14,88 m., até o vértice B5O P 3272, de coordenadas N 7.440.077,27 m. e E 345.746,21 m.; deste, segue com azimute de 221°58’22” e distância de 12,75 m., até o vértice B5O P 3273, de coordenadas N 7.440.067,79 m. e E 345.737,69 m.; deste, segue com azimute de 214°03’59” e distância de 10,97 m., até o vértice B5O P 3274, de coordenadas N 7.440.058,70 m. e E 345.731,54 m.; deste, segue com azimute de 209°45’52” e distância de 13,94 m., até o vértice B5O P 3275, de coordenadas N 7.440.046,60 m. e E 345.724,62 m.; deste, segue com azimute de 157°13’28” e distância de 97,23 m., até o vértice B5O P 3276, de coordenadas N 7.439.956,95 m. e E 345.762,27 m.; deste, segue com azimute de 256°28’16” e distância de 14,80 m., até o vértice B5O P 3277, de coordenadas N 7.439.953,49 m. e E 345.747,88 m.; deste, segue com azimute de 248°52’13” e distância de 17,60 m., até o vértice B5O P 3278, de coordenadas N 7.439.947,14 m. e E 345.731,46 m.; deste, segue com azimute de 210°43’31” e distância de 6,06 m., até o vértice B5O P 3279, de coordenadas N 7.439.941,94 m. e E 345.728,36 m.; deste, segue com azimute de 217°47’21” e distância de 4,73 m., até o vértice B5O P 3280, de coordenadas N 7.439.938,20 m. e E 345.725,47 m.; deste, segue com azimute de 212°41’25” e distância de 8,50 m., até o vértice B5O V 0108, de coordenadas N 7.439.931,04 m. e E 345.720,87 m.; localizado na confrontação com Gleba B de Cecilia Castro Pereira e Marisa Castro – Matr.31.713 e propriedade de José Bonifácio de Andrade Silva Jardim– Transcrição nº 30.833. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com propriedade de José Bonifácio de Andrade Silva Jardim– Transcrição nº 30.833 com os seguintes azimutes e distâncias : deste, segue com azimute de 287°42’07” e distância de 3,17 m., até o vértice B5O M 2085, de coordenadas N 7.439.932,01 m. e E 345.717,86 m.; deste, segue com azimute de 287°42’06” e distância de 23,27 m., até o vértice B5O M 2056, de coordenadas N 7.439.939,08 m. e E 345.695,69 m.; localizado na confrontação com propriedade de José Bonifácio de Andrade Silva Jardim– Transcrição nº 30.833 e Estrada Municipal da Pedra Grande. Deste ponto deflete à direita e segue confrontando com a referida Estrada Municpal da Pedra Grande com os seguintes azimutes e distâncias : deste, segue com azimute de 13°49’56” e distância de 24,96 m., até o vértice B5O P 3281, de coordenadas N 7.439.963,32 m. e E 345.701,65 m.; deste, segue com azimute de 6°06’11” e distância de 6,74 m., até o vértice B5O P 3282, de coordenadas N 7.439.970,02 m. e E 345.702,37 m.; deste, segue com azimute de 0°22’03” e distância de 4,51 m., até o vértice B5O P 3283, de coordenadas N 7.439.974,53 m. e E 345.702,40 m.; deste, segue com azimute de 351°28’39” e distância de 7,14 m., até o vértice B5O P 3284, de coordenadas N 7.439.981,59 m. e E 345.701,34 m.; deste, segue com azimute de 343°24’48” e distância de 10,02 m., até o vértice B5O P 3285, de coordenadas N 7.439.991,19 m. e E 345.698,48 m.; deste, segue com azimute de 335°52’11” e distância de 17,07 m., até o vértice B5O P 3286, de coordenadas N 7.440.006,77 m. e E 345.691,50 m.; deste, segue com azimute de 329°41’24” e distância de 11,92 m., até o vértice B5O P 3287, de coordenadas N 7.440.017,06 m. e E 345.685,49 m.; deste, segue com azimute de 329°56’36” e distância de 18,26 m., até o vértice B5O P 3288, de coordenadas N 7.440.032,87 m. e E 345.676,34 m.; deste, segue com azimute de 334°38’51” e distância de 4,14 m., até o vértice B5O P 3289, de coordenadas N 7.440.036,61 m. e E 345.674,57 m.; deste, segue com azimute de 339°28’14” e distância de 14,26 m., até o vértice B5O P 3290, de coordenadas N 7.440.049,96 m. e E 345.669,57 m.; deste, segue com azimute de 340°19’02” e distância de 8,77 m., até o vértice B5O P 3291, de coordenadas N 7.440.058,22 m. e E 345.666,61 m.; deste, segue com azimute de 340°36’34” e distância de 4,54 m., até o vértice B5O P 3292, de coordenadas N 7.440.062,51 m. e E 345.665,10 m.; deste, segue com azimute de 351°20’05” e distância de 11,22 m., até o vértice B5O P 3293, de coordenadas N 7.440.073,60 m. e E 345.663,41 m.; deste, segue com azimute de 0°19’46” e distância de 13,21 m., até o vértice B5O P 3294, de coordenadas N 7.440.086,81 m. e E 345.663,49 m.; deste, segue com azimute de 2°56’39” e distância de 15,43 m., até o vértice B5O P 3295, de coordenadas N 7.440.102,22 m. e E 345.664,28 m.; deste, segue com azimute de 351°01’59” e distância de 7,22 m., até o vértice B5O P 3296, de coordenadas N 7.440.109,35 m. e E 345.663,16 m.; deste, segue com azimute de 339°11’39” e distância de 8,97 m., até o vértice B5O P 3297, de coordenadas N 7.440.117,74 m. e E 345.659,97 m.; deste, segue com azimute de 337°28’26” e distância de 10,03 m., até o vértice B5O P 3298, de coordenadas N 7.440.127,00 m. e E 345.656,13 m.; deste, segue com azimute de 333°26’49” e distância de 7,48 m., até o vértice B5O P 3299, de coordenadas N 7.440.133,69 m. e E 345.652,78 m.; deste, segue com azimute de 318°38’24” e distância de 4,33 m., até o vértice B5O P 3300, de coordenadas N 7.440.136,94 m. e E 345.649,92 m.; deste, segue com azimute de 327°44’04” e distância de 28,15 m., até o vértice B5O P 3301, de coordenadas N 7.440.160,74 m. e E 345.634,90 m.; deste, segue com azimute de 304°19’28” e distância de 26,51 m., até o vértice B5O P 3302, de coordenadas N 7.440.175,69 m. e E 345.613,01 m.; deste, segue com azimute de 296°50’11” e distância de 10,37 m., até o vértice B5O P 3303, de coordenadas N 7.440.180,37 m. e E 345.603,76 m.; deste, segue com azimute de 291°22’40” e distância de 17,68 m., até o vértice B5O P 3304, de coordenadas N 7.440.186,81 m. e E 345.587,29 m.; deste, segue com azimute de 296°20’19” e distância de 5,33 m., até o vértice B5O P 3305, de coordenadas N 7.440.189,18 m. e E 345.582,51 m.; deste, segue com azimute de 327°47’49” e distância de 7,21 m., até o vértice B5O P 3306, de coordenadas N 7.440.195,28 m. e E 345.578,67 m.; deste, segue com azimute de 324°30’19” e distância de 19,46 m., até o vértice B5O P 3307, de coordenadas N 7.440.211,12 m. e E 345.567,37 m.; deste, segue com azimute de 327°35’49” e distância de 18,63 m., até o vértice B5O P 3308, de coordenadas N 7.440.226,85 m. e E 345.557,39 m.; deste, segue com azimute de 332°13’44” e distância de 5,00 m., até o vértice B5O P 3309, de coordenadas N 7.440.231,27 m. e E 345.555,06 m.; deste, segue com azimute de 343°27’39” e distância de 11,83 m., até o vértice B5O P 3310, de coordenadas N 7.440.242,61 m. e E 345.551,69 m.; deste, segue com azimute de 337°43’20” e distância de 15,93 m., até o vértice B5O P 3311, de coordenadas N 7.440.257,36 m. e E 345.545,65 m.; deste, segue com azimute de 0°03’19” e distância de 9,35 m., até o vértice B5O P 3312, de coordenadas N 7.440.266,71 m. e E 345.545,66 m.; deste, segue com azimute de 12°15’22” e distância de 43,72 m., até o vértice B5O P 3313, de coordenadas N 7.440.309,43 m. e E 345.554,94 m.; deste, segue com azimute de 1°05’58” e distância de 18,54 m., até o vértice B5O P 3314, de coordenadas N 7.440.327,96 m. e E 345.555,30 m.; deste, segue com azimute de 358°13’37” e distância de 8,71 m., até o vértice B5O P 3315, de coordenadas N 7.440.336,67 m. e E 345.555,03 m.; deste, segue com azimute de 5°23’01” e distância de 9,18 m., até o vértice B5O P 3316, de coordenadas N 7.440.345,80 m. e E 345.555,89 m.; deste, segue com azimute de 17°22’47” e distância de 8,29 m., até o vértice B5O P 3317, de coordenadas N 7.440.353,71 m. e E 345.558,36 m.; deste, segue com azimute de 29°48’01” e distância de 4,45 m., até o vértice B5O P 3318, de coordenadas N 7.440.357,57 m. e E 345.560,57 m.; deste, segue com azimute de 35°18’31” e distância de 4,55 m., até o vértice B5O P 3319, de coordenadas N 7.440.361,28 m. e E 345.563,20 m.; deste, segue com azimute de 45°06’35” e distância de 6,72 m., até o vértice B5O P 3320, de coordenadas N 7.440.366,02 m. e E 345.567,96 m.; deste, segue com azimute de 39°49’34” e distância de 20,88 m., até o vértice B5O P 3321, de coordenadas N 7.440.382,06 m. e E 345.581,33 m.; deste, segue com azimute de 37°50’39” e distância de 15,15 m., até o vértice B5O P 3322, de coordenadas N 7.440.394,02 m. e E 345.590,63 m.; deste, segue com azimute de 44°39’12” e distância de 13,35 m., até o vértice B5O P 3323, de coordenadas N 7.440.403,51 m. e E 345.600,01 m.; deste, segue com azimute de 46°38’00” e distância de 13,75 m., até o vértice B5O P 3324, de coordenadas N 7.440.412,95 m. e E 345.610,00 m.; deste, segue com azimute de 50°17’42” e distância de 36,99 m., até o vértice B5O P 3325, de coordenadas N 7.440.436,59 m. e E 345.638,46 m.; deste, segue com azimute de 51°29’11” e distância de 32,77 m., até o vértice B5O P 3326, de coordenadas N 7.440.457,00 m. e E 345.664,11 m.; deste, segue com azimute de 47°28’27” e distância de 9,56 m., até o vértice B5O P 3327, de coordenadas N 7.440.463,46 m. e E 345.671,15 m.; deste, segue com azimute de 38°33’35” e distância de 11,34 m., até o vértice B5O P 3328, de coordenadas N 7.440.472,33 m. e E 345.678,22 m.; deste, segue com azimute de 57°33’15” e distância de 19,25 m., até o vértice B5O P 3329, de coordenadas N 7.440.482,65 m. e E 345.694,47 m.; deste, segue com azimute de 59°26’20” e distância de 35,06 m., até o vértice B5O P 3330, de coordenadas N 7.440.500,48 m. e E 345.724,66 m.; deste, segue com azimute de 63°42’53” e distância de 6,12 m., até o vértice B5O P 3331, de coordenadas N 7.440.503,19 m. e E 345.730,15 m.; deste, segue com azimute de 57°11’42” e distância de 23,14 m., até o vértice B5O P 3332, de coordenadas N 7.440.515,73 m. e E 345.749,59 m.; deste, segue com azimute de 50°30’31” e distância de 28,38 m., até o vértice B5O P 3333, de coordenadas N 7.440.533,77 m. e E 345.771,49 m.; deste, segue com azimute de 46°50’11” e distância de 17,81 m., até o vértice B5O P 3334, de coordenadas N 7.440.545,95 m. e E 345.784,48 m.; deste, segue com azimute de 52°43’57” e distância de 20,70 m., até o vértice B5O P 3335, de coordenadas N 7.440.558,49 m. e E 345.800,95 m.; deste, segue com azimute de 53°55’47” e distância de 22,47 m., até o vértice B5O P 3336, de coordenadas N 7.440.571,72 m. e E 345.819,11 m.; deste, segue com azimute de 55°18’19” e distância de 41,67 m., até o vértice B5O P 3337, de coordenadas N 7.440.595,43 m. e E 345.853,37 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das Estações Ativas da RBMC de Escola Politécnica da USP – POLI, de coordenadas a seguir : POLI – N=7.393.947,775 E=323.435,800 e Alt.Elip.: 737,27 e Cachoeira Paulista – CHIP de coordenadas a seguir N=7.491.157,881 e E=501.569,355, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr , tendo como o Datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

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