RESOLUÇÃO SMA Nº 54

PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 68

RESOLUÇÃO SMA Nº 54, DE 05 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e por órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas.