Resolução SMA N° 57

PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO I PÁG 37

RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local – UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.