RESOLUÇÃO SMA Nº 58

PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 71/72

RESOLUÇÃO SMA Nº 58, DE 05 DE JUNHO DE 2016

Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestre – PSA ASMF, com o objetivo de incentivar a preservação e a recuperação de florestas nativas, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.