Resolução SMA Nº 61

Institui a Comissão Organizadora Estadual – COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA, e dá providências correlatas.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Portaria n° 185, de 04 de junho de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, que convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, a ocorrer de 24 a 27 de outubro de 2013,

Considerando a Resolução SMA nº 026, de 25 de abril de 2013,

RESOLVE:

Artigo 1º – Instituir a Comissão Organizadora Estadual – COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA.

Artigo 2° – A Comissão de que trata o caput terá a seguinte estrutura:

I – Presidência: composta pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, portador do RG nº 26.364.379-7, e pelo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, portador do RG nº 5.551.251;

II – Coordenação Geral: José Ricardo Franco Montoro, portador do RG nº 3.942.790-0, Coordenador do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

III – Secretaria Executiva: Sanenari Oshiro, portador do RG nº 4.946.876-5, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e Walter Tesch, portador do RG nº 98.629 SSP/DF, como membro titular, e Tania Ferreira, portadora do RG nº 11.720.224-1, como membro suplente, ambos da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos.

Artigo 3° – A Comissão Organizadora Estadual – COE será constituída pelos seguintes representantes:

I – Pelo segmento Poder Público:

a)  Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento: Silvana Maria Franco Margatho, portadora do RG nº 14.018.469-7, como membro titular, e João Carlos de Campos Pimentel, portador do RG nº 7.192.864 -9, como membro suplente;

b)  Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Francisco Emilio Baccaro Nigro, portador do RG 3.370.948-8, como membro titular, e Fernando Batolla Júnior, portador do RG nº 3.003.295-7, como membro suplente;

c)  Da Secretaria de Estado da Educação: Sérgio Luiz Damiati, portador do RG nº 24.111.311-8, como membro titular, e Elizabeth Reymi Rodrigues, portadora do RG nº 16.203.543, como membro suplente;

d)  Da Secretaria de Estado da Segurança Pública: Ângela Maria Visconti, portadora do RG nº 5.162.852-1, como membro titular, e Thais Costa Barbosa, portadora do RG nº 27.524.517-2, como membro suplente;

e)  Da Secretaria de Estado de Energia: Sebastião Deusdedite Dias Lopes, portador do RG nº 17.683.688-3, como membro titular, e Regina Alice de Souza Pires, portadora do RG nº 20. 138.351-2, como membro suplente;

f)   Da Secretaria de Estado de Saúde: Luis Sergio Ozório Valentim, portador do RG nº 13.803.552-0, como membro titular, e Telma de Cássia dos Santos Nery, portadora do RG nº 20.242.945, como membro suplente;

g)  Da Secretaria de Estado de Turismo: Maristella Albarelli Bignardi, portadora do RG nº 4.120.428-1, como membro titular, e Carlos Leonardo Costa de Sousa, portador do RG nº 23.817.752-X, como membro suplente;

h)  Da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo: Fabiano Vanoni, portador RG nº 28.407.933-9, como membro titular;

i)    Da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB: Eduardo Luís Serpa, portador do RG nº 4.854.057-2, como membro titular, e João Luiz Potenza, portador do RG nº 4.135.546, como membro suplente;

j)    Da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP: Vânia Lucia Rodrigues, portadora do RG nº M-1.400.463 – SSP/MG, como membro titular, e Carlos Eduardo Hashish, portador do RG nº19. 879.684, como membro suplente;

k)  Da Associação Paulista dos Municípios – APM: Antonio Cesar Simão, portador do RG nº 8.174.215-0, como membro titular, e João Emilio Buzzo, portador do RG nº 15.415.211-0, como membro suplente;

II – Pelo segmento Sociedade Civil:

a)  Do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR: Luzia Maria Honorato, portadora do RG nº 8.688.605-8, como membro titular, e Roberval Prates Reis, portador do RG nº 35.358.980-9, como membro suplente;

b)  Da Associação Eco Juréia – AEJ: Cybele da Silva, portadora do RG nº 22.990.154-2, como membro titular, e Priscilla da Silva, portadora do RG nº 30.864.482-7, como membro suplente;

c)  Da Federação Nacional de Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA: Adilson Jacinto Barboza, portador do RG nº 14. 529.171, como membro titular, e Eliana Maria dos Santos, portadora do RG nº 34.945.980-0, como membro suplente;

d)  Da Cooperativa dos Catadores da Baixada do Glicério – Cooperglicério: Sérgio da Silva Bispo, portador do RG nº 22.715.539-7 como membro titular, e Ailton Soares Emboasa, portador do RG nº 20.456.961-8, como membro suplente;

e)  Da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP: Tadayuki Yoshimura, portador do RG nº 2.962.768, como membro titular, e João Gianesi Netto, portador do RG nº 2.567.293, como membro suplente;

f)   Da União Geral dos Trabalhadores – UGT: Fátima Cristina Faria Palmieri, portadora do RG nº 5.826.075-4, como membro titular, e João Carlos Capana, portador do RG nº 27.874.489-8, como membro suplente;

g)  Da Universidade de São Paulo – USP: Patrícia Faga Iglecias Lemos, portadora do RG nº 17.748.415-9, como membro titular;

h)  Do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo – USP: Jorge Alberto Soares Tenório, portador do RG nº 10.208.395, como membro titular;

i)     Das Comunidades Tradicionais (Povos Indígenas e Quilombolas): Marcelo Alves dos Santos, portador do RG nº 13.440.728, como membro titular, e Neire Alves da Silva, portadora do RG nº 41.904.588-0, como membro suplente;

III – Pelo segmento Empresariado:

a)  Da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – ABRECON: Vinicius Buso, portador do RG nº 30.620.097, como membro titular, e Hewerton Bartoli, portador do RG nº 10.984.765 – SSP/MG, como membro suplente;

b)  Da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos especiais – ABRELPE: Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, portador do RG nº 25.391.466-8, como membro titular, e Gabriel Gil Bras Maria, portador do RG nº 34.245.323-3, como membro suplente;

c)  Da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP: Ricardo Lopes Garcia, portador do RG nº 11.210.089-2, como membro titular, e Jorge Luiz Silva Rocco, portador do RG nº 7.731.287-9, como membro suplente;

d)  Do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SINDUSCON-SP: André Aranha Campos, portador do RG nº 6.094.088-8, como membro titular, e Lilian Sarrouf, portadora do RG nº12. 753.566, como membro suplente.

Artigo 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SMA nº 3.735/2013)

(Republicada por conter incorreções)

 

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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