RESOLUÇÃO SMA Nº 65

PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2016 SEÇÃO I PÁG 51

RESOLUÇÃO SMA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2016

Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução SMA nº 24, de 19 de fevereiro de 2016, que instituiu a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica Estadual de Resíduos Sólidos.