Resolução SMA N°68

Designação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 03, de 24 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, RESOLVE:

Artigo 1º – Os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 03, de 24 de agosto de 2012, para elaborar proposta de regulamentação para o uso de algicidas nos cursos d’água superficiais são:

– Nelson Menegon Júnior, RG nº 17.174.245-X, gerente da Divisão de Qualidade das Águas e do Solo da CETESB;
– Marta Condé Lamparelli, RG nº 6.943.792, gerente de Divisão de Análises Hidrobiológicas da CETESB;
Artigo 2º – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação

(Processo CETESB nº 1/2012/312/E)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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