RESOLUÇÃO SMA Nº 80

Revoga as Resoluções que especifica

O Secretário do Meio Ambiente,
Considerando a necessidade de otimização e, sobretudo, sistematização racional do universo de resoluções que compõe o quadro de normas as quais o Sistema de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e
Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais –SEAQUA se sujeita;
Considerando que a otimização e a melhor sistematização do quadro de normas as quais a Secretaria do Meio Ambiente se sujeita trata maior controle e transparência emanados dos órgãos da Administração Direta e Indireta
subordinados à Secretaria do Meio Ambiente,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Revogar as seguintes Resoluções SMA, que tratam de Recursos Humanos:
I – Res. SMA 05, de 21-01-1994
II – Res. SMA 01, de 04-11-1993
III – Res. SMA 39, de 04-12-1993
IV – Res. SMA 22, de 12-05-2003
V – Res. SMA 23, de 12-05-2003
VI – Res. SMA 10, de 28-01-2004
VII – Res. SMA 37, de 21-6-2004
VIII – Res. SMA 06, de 19-01-2005
IX – Res. SMA 06, de 31-01-2006
X – Res. SMA 21, de 12-05-2006
XI – Res. SMA 31, de 04-07-2006
XII – Res. SMA 84, de 03-12-2008
XIII – Res. SMA 81, de 05-11-2009
XIV – Res. SMA 10, de 28-06-1989
XV – Res. SMA 17, de 13-07-1990
XVI – Res. SMA s/ número de 16-12-1987
XVII – Res. SMA 50, de 17-10-1996
XVIII – Res. SMA 51, de 17-10-1996
XIX – Res. SMA 08, de 27-3-1995
XX – Res. SMA 47, de 20-09-2004
XXI – Res. SMA 56, de 05-08-2008
XXII – Res. SMA 08, de 18-02-2009
XXIII – Res. SMA 14, de 11-3-2009
XXIV – Res. SMA 32, de 22-5-2009
XXV – Res. SMA 35, de 01-06-2009
XXVI – Res. SMA 56, de 11-08-2009
XXVII – Res. SMA 74, de 21-07-2010
XXVIII – Res. SMA 98, de 14-10-2010
XXVIII – Res. SMA 68, de 01-12-2011

Parágrafo único – Ficam mantidos todos os efeitos gerados pelas comissões de concurso ou de promoção, classificações de pró-labore, afastamento de servidores, incorporação de décimos e de gratificações e outras matérias
afetas à regularidade dos prontuários dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente e entidades vinculadas.
Artigo 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO COVAS
Secretário do Meio Ambiente