RESOLUÇÃO SMA Nº 84

PUBLICADA NO DOE DE 13-11-2015 SEÇÃO I PÁG 49
RESOLUÇÃO SMA Nº 84, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui os Grupos de Trabalho – “Fiscalização Ambiental”, e “Jardim Botânico de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar” – visando à elaboração de proposta de convênios, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.