RESOLUÇÃO SMA Nº 85

PUBLICADA NO DOE DE 21-10-2014 SEÇÃO I PÁG 63

RESOLUÇÃO SMA Nº 85, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

Estabelece os critérios para avaliação e classificação dos Municípios do Estado de São Paulo no Programa Pacto das Águas – Ciclo 2013-2015, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.