Resolução SMA Nº 91

PUBLICADA NO DOE DE 19-11-2016 SEÇÃO I PÁG.67
RESOLUÇÃO SMA Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 016, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.