Resolução SMA Nº 92

PUBLICADA NO DOE DE 22-11- 2016 SEÇÃO I PÁG.36
RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 21-11- 2016

Estabelece os procedimentos para utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.