RESOLUÇÃO SMA Nº 93

PUBLICADA NO DOE DE 03-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48
RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015

Constitui a “Equipe Nascentes” para apoiar a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, com as alterações dos Decretos nº 61.137, de 26 de fevereiro de 2015; nº 61.183, de 20 de março de 2015, e nº 61.296, de 03 de junho de 2015, bem como designa a Comissão Interna de Avaliação de Projetos de Restauração no âmbito do mesmo programa, prevista na Resolução SMA nº 72, de 22 de outubro de 2015.