RESOLUÇÃO SMA Nº 94

Revoga as Resoluções afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo que especifica.

 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º – Revogar as seguintes Resoluções SMA afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo:

 I – Resolução SMA nº 37, de 02 de outubro de 2002;

 II – Resolução SMA nº 05, de 19 de janeiro de 2005;

 III – Resolução SMA nº 34, de 22 de novembro de 2005;

 IV – Resolução SMA nº 36, de 28 de novembro de 2005, e

 V – Resolução SMA nº 37, de 16 de maio de 2008.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo FF nº 927/2013)

BRUNO COVAS

Secretário de Estado do Meio Ambiente

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