Resolução SMA Nº 99

Dispõe sobre as designações dos membros da Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo para o mandato 2013/2015.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos do Protocolo de Cooperação, firmado em 23 de setembro de 2010, pelo Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento; e o Município de São Paulo, por intermédio das Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras, e do Verde e do Meio Ambiente, e os Agricultores e suas organizações,

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo, como membros, para o mandato 2013/2015:

I – Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA: Araci Kamiyama, portadora do RG nº 16.932.148, como titular, e Tais Forte Garms, portadora do RG nº 29.267.679-7, como suplente;

II – Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento – SAA: Sebastião Wilson Tivelli, portador do RG nº 14.280.328, como titular, e Escolástica Ramos de Freitas, portadora do RG nº 3.705.083-7, como suplente, e

III – Da Prefeitura do Município de São Paulo: Luis Henrique Marinho Meira, portador do RG nº 24.373.411-6, como titular, e Jair Medeiro, portador do RG nº 6.152.594, como suplente.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SMA nº 9.966/2010)

 

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente