RESOLUÇÃO SMA N° 08

Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso- CADA, instituída pela Resolução SMA n° 47, de 11 de junho de 2012.

O Secretário DE ESTADO do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no artigo 11 do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012,

RESOLVE:

Artigo 1° – Fica designado o Senhor Igor Alexandre Roque Gouvea, portador do RG nº 32.717.120-0, para, em substituição ao Senhor Marcelo Eidi Kimura, portador do RG n° 5.030.850-2-PR, e sem prejuízo de suas atribuições legais normais, compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, desta Secretaria, pela Chefia de Gabinete.

Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SMA n° 160/2004)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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