RESOLUÇÃO SMA Nº 07

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, para o biênio 2013-2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a legislação que rege o Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo, especialmente o disposto no artigo 8º da Lei Estadual nº 10.019, de 3 de julho de 1998, e no Decreto nº 47.303, de 7 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 56.273, de 8 de outubro de 2010, e pelo Decreto nº 57.328, de 14 de setembro de 2011;

Considerando o término do mandato referente ao biênio 2010-2012 do Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia;

Considerando as eleições ocorridas em 12 de dezembro de 2012, no Município de Cananéia, dos representantes da Sociedade Civil dos Municípios da região; e

Considerando as indicações feitas pelas Prefeituras Municipais do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e pelas Secretarias de Estado que compõem o referido Grupo,

Resolve:

Artigo 1°- O Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, para o biênio de 2013-2015, será constituído pelos seguintes membros:

I – Da Secretaria do Meio Ambiente: como titulares, Isadora Le Senechal Parada, RG nº 20.477.992-3, e Carlos Augusto Correa Junior, RG nº 13.775.845-5, e, como suplentes, João Thiago Wohnrath Mele, RG nº 33.876.974-2, e Alineide Lucena Costa Pereira RG nº 1.328.850- SSP/PB;

II – Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: como titular, Edison Barbieri, RG nº 1.054.402.761, e, como suplente, Antonio Eduardo Sodrzeieski, RG nº 12.693.026-0;

III – Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: como titular, André Sanchez Neto, RG nº 13.287.639 e, como suplente, Juliana Arnaut de Santana, RG n° 40.584.029-77;

IV – Da Secretaria de Logística e Transportes: como titular, Guilherme Augusto Domenichelli, RG nº 20.338.859-8, e, como suplente, José Francisco Guerra da Silva, RG nº 6.832.582;

V – Da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: como titular, Ney Akemaru Ikeda, RG nº 7.327.417-3, e, como suplente, Adriano Teixeira Monsores, RG n°18.996.247-1;

VI – Do Município de Cananéia: como titulares, Marcelo Luiz Blanco, RG nº 19.756.889-0, e Edson Issao Sassamoto, RG nº 18.187.259, e, como suplentes, Diego Albino Morroni, RG nº 24.358.042-3, e Rogério José de Sena, RG n° 34.843.213-06;

VII – Do Município de Iguape: como titulares, José Augusto Régio Costa, RG nº 18.188.316-8, e Francielle Paulina Jeremias, RG nº 49.505.628-5, e, como suplentes, Clayton Aparecido Negri, RG nº 24.444.369-5, e Flavio Oliveira Prata, RG nº 12.670.769;

VIII – Do Município de Ilha Comprida: como titulares, Décio José Ventura, RG nº 8.761.433, e Manoel Fernando de O. Lisboa, RG nº 8.285.493, e, como suplentes, Márcio José Lucio, RG nº 12.199.132, e Pércio Alves de Almeida, RG nº 32.242.964-X;

IX – Da Sociedade Civil – Segmento Ambiental: como titulares, Fernanda Ribeiro De Franco, RG nº 26.821.205-3, do Instituto Ambiental Vidágua, e Pedro Cuba dos Santos Mamede, RG nº 27.066.003-3, do Centro de Trabalho Indigenista, e, como suplentes, Roberto Ulisses Resende, RG nº M3736444, da Iniciativa Verde, e Isaías Roberto Baptista, RG nº 6.911.432, da Vivamar;

X – Da Sociedade Civil – Segmento Social: como titulares, Vilmar Antonio Rodrigues, RG nº 8.911. 422, da Universidade Estadual Paulista – UNESP, e José Paulo Santiago da Silva, RG n° 5.304.345-5 da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira e, como suplentes, Wagner Robinson Klimke, RG nº 19.294.309, da Colônia de Pescadores Z-9, e Roseli Célia Hilberath Hoppen, RG nº 3.463.967-1, da Crescer para o Futuro; e

XI – Da Sociedade Civil – Segmento Comercial – Industrial: como titulares, Fauzi Nagib Barbosa Barakat, RG nº 14.188.043-2, da Associação Comercial de Cananéia, e Pablo de Andres Fernandez, RG nº 8.755.704, Associação dos Mineradores de Areia, e, como suplentes, Ismael Coelho, RG nº 16.061.633-5, do Sindicato dos Armadores de Pesca, e Sileno Fogaça, RG nº 16.565.741-8, da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013.

(Processo SMA n° 766/2013)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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