DOF – Documento de Origem Florestal

O Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo Sistema DOF, é uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos* e subprodutos** florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo (Portaria MMA nº 253/2006). O documento deve conter informações sobre as espécies, tipo do material, volume, valor do carregamento, placa do veículo, origem, destino, além da rota detalhada do transporte.
O DOF acompanha o produto ou subproduto florestal nativo por meio de transporte rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial, marítimo ou conjugado nessas modalidades.

* Produtos florestais: aqueles que se encontram no seu estado bruto ou in natura;
**Subprodutos florestais: aqueles que passaram por processo de beneficiamento.

Tipos de madeira serrada

A Resolucao_Conama_411_2009, padronizou a nomenclatura e as dimensões da madeira serrada, devido à grande variação regional destas. Clique aqui para verificar a descrição correta do tipo de madeira serrada que deve conter na Nota Fiscal e no DOF.

Atenção, diferenças encontradas (volume, tipo de madeira , espécies, etc.) entre os documentos (sistema DOF / DOF / NF) e a carga ou o depósito de madeira (pátio da madeireira) estão sujeitas a penalidades (multas e apreensão da carga e do veículo).

Produtos e subprodutos que necessitam do DOF

Os produtos e subprodutos florestais de espécies nativas que necessitam de DOF (Instrução Normativa IBAMA IN_Ibama_112-2006 e IN_Ibama_187-2008) são:

Quando o DOF é dispensável

Fica dispensado da obrigação de uso do DOF o transporte dos seguintes produtos e subprodutos florestais:

Outras licenças de transporte

Além do DOF – licença de transporte de produtos e subprodutos florestais instituída em âmbito federal – há também guias de transportes emitidas e controladas por sistemas estaduais como:

A existência de diversos sistemas de controle não é um empecilho para o balanço nacional do comércio e transporte de madeira, já que estes sistemas estão necessariamente integrados para que seja possível um controle eficaz do comércio madeireiro no país.