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O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas a elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

A participação dos 645 municípios paulistas ocorre a partir da assinatura de um “Protocolo de Adesão” pelo qual a municipalidade aderente nomeia seus interlocutores para executar ações ambientais propostas e passa a ter acesso às ferramentas fornecidas pelo PMVA.

Além disso, a participação do município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas compõe as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizar como índice norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

O primeiro ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.

Para maiores informações, o contato pode ser feito por telefone (11)3133-4160, por e-mail municipioverdeazul@ambiente.sp.gov.br, e tanto pessoalmente ou por correspondência na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345,  Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900.