Novas Minutas de Decretos das APAs Litoral Norte,
Litoral
Centro e Litoral Sul estão abertas à Consulta
Pública
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente disponibiliza para
consulta pública as novas minutas dos Decretos das
Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
do Litoral Norte, Litoral Centro e Litoral Sul, com seus
anexos e relatórios técnicos. Os interessados
poderão conhecer o conteúdo das minutas e,
após análises, apresentar sugestões
ou propor alterações, por meio dos e-mails
consultapublicaapas@ambiente.sp.gov.br
ou apa@fflorestal.sp.gov.br.
As minutas apresentadas foram modificadas após análises
das sugestões formuladas nas Consultas Públicas
realizadas em Ilhabela, São Vicente e Iguape.
A Secretaria do Meio Ambiente aguardará pelo prazo
de 30 dias corridos, a contar de 26/05, as manifestações
e sugestões dos interessados sobre as Minutas dos
Decretos. Vencido o prazo, o Grupo de Trabalho analisará
as susgestões apresentadas, devendo incorporá-las,
se pertinentes, para melhorar as propostas ora apresentadas.
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