| |
|
|
Objetivo
Estimular os municípios a participarem da política
ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão
Ambiental Compartilhada, certificando os municípios ambientalmente
corretos, que passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos.
Metas
a serem cumpridas até dezembro de 2010
1. Ter a adesão de 100% dos municípios;
2. Apoiar e avaliar os municípios na execução
da política ambiental;
3. Capacitar os interlocutores municipais;
4. Certificar 10% dos municípios paulistas;
5. Ter 75% dos municípios paulistas com estrutura ambiental;
6. Ter 75% dos municípios paulistas com conselho municipal
de meio ambiente.
Ações
realizadas e resultados obtidos
1. Estabelecimento do Protocolo Verde, de boas práticas
ambientais, com 10 diretivas básicas nas quais os municípios
se comprometem em executar, numa gestão compartilhada com
o estado:
1. Esgoto
tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;
2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a
coleta seletiva e a reciclagem;
3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;
4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão
de áreas verdes municipais;
5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de
educação ambiental na rede de ensino municipal.
6. Habitação Sustentável - Desenvolver
ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade
em obras e outras atividades municipais;
7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra
o desperdício de água e estimular a articulação
com políticas públicas já existentes;
8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas
voltados à qualidade do ar;
9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal
de meio ambiente;
10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio
Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade
local.
2. Instituição
do Índice de Avaliação Ambiental (IAA) para
avaliar a participação dos municípios na
política ambiental. O IAA é representado pela soma
dos valores obtidos com a aplicação do Indicador
de Atendimento as Diretivas Ambientais e do Indicador de Pró-atividade
dos Municípios frente às Diretivas Ambientais. Ao
resultado obtido é subtraído o indicador de Passivos
e Pendências Ambientais.
3. Realização de cursos de capacitação
dos interlocutores.
Sendo uma das principais figuras do Projeto Município Verde
Azul, o interlocutor, indicado pelo Prefeito, é o representante
da administração ambiental, signatária do
Protocolo Verde, que promove o contato da Secretaria de Meio Ambiente
com a Prefeitura e o fornecimento das informações.
Entre 2008 e 2009 foram realizados 15 cursos de capacitação,
envolvendo 3.135 participantes, cabendo destacar 609 interlocutores,
398 prefeitos, 116 vice-prefeitos e 435 vereadores.
4. Realização de parceria com os vereadores municipais.
Foram seis reuniões que envolveram 1.294 vereadores, além
de 471 prefeitos e 139 vice-prefeitos.
Neste processo foi elaborada uma cartilha com 50 sugestões
de Projetos de Leis Ambientais para os vereadores - “A responsabilidade
do legislativo local – 50 idéias”.
5. Adesão dos 645 municípios do Estado de São
Paulo.
6 . No primeiro balanço do projeto Município Verde
Azul, 332 municípios cumpriram a maior parte das tarefas,
elaborando seus planos de ação, o que lhes permitiu
auferir uma nota, que varia de zero a 100. Destes 332, 44 municípios
foram certificados pela SMA, pois alcançaram médias
iguais ou superiores a 80, executando ações nas
dez diretivas.
Em 2009, 570 municípios encaminharam os planos de ação,
comprometidos com metas e programas municipais de gestão
ambiental, um aumento de 70% em relação a 2008.
Em 2010, 614 municípios enviaram seus planos de ação,
ampliando o número de municípios envolvidos em relação
ao ano anterior.
7 . Em 2008 foi divulgado o primeiro ranking do Projeto Município
Verde Azul. Em 2009 novos parâmetros para avaliação
dos Planos de Ação Ambiental foram estabelecidos,
constando na Resolução
SMA nº 55/2009e para o ano de 2010, foram estabelecidos
com a publicação da Resolução
SMA nº 17/2010.
Em 2010, na divulgação do terceiro ranking, foram
143 municípios consagrados com o Certificado Projeto Município
Verde Azul. Os principais resultados verificados foram:
•
Ampliação da participação da sociedade
civil na política ambiental municipal com aumento dos Conselhos
Municipais de Meio Ambiente, que em 2007 eram 236 e em 2010 passaram
a ser 545, cumprindo a meta de ter 75% dos municípios com
conselhos municipais;
• Aumento do número de estruturas ambientais criadas
nos municípios para trabalhar a gestão ambiental,
ampliando de 182 para 507, dados de 2007 e 2010, respectivamente,
atingindo 78% dos municípios;
• Outras ações municipais de destaque:
o Ampliação dos programas de proteção
e recuperação de mata ciliar; de 280 em 2008 para
488 em 2010, bem como de viveiros municipais, que passaram de
216 para 434 neste mesmo período;
o Aumento do número de programas de proteção
de nascentes, que subiu de 130 para 429 entre 2008 e 2010, totalizando
119.536 nascentes protegidas georreferenciadas;
o Expansão das ações de inspeção
veicular, que ampliado de 111 para 407 entre 2008 e 2010.
Um dos projetos destaques da gestão, Município Verde
Azul, é sucesso de mobilização e na descentralização
da política ambiental. Não só a nota e o
acesso aos recursos públicos são as estratégias
de atuação do projeto, mas também o desenvolvimento
de uma atuação de parceria com os municípios,
com envolvimento diário e o estabelecimento de um canal
de comunicação.
|
|
|
|
    |
|
SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Pinheiros - São Paulo
- SP - CEP - 05459-900
PABX: 11 3133.3000 DISQUE
AMBIENTE: 0800 11 3560 |
|
|
|
