Perguntas mais
frequentes sobre a extinção das sacolas
plásticas descartáveis derivadas de petróleo.
1- O que foi
firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a
Associação Paulista de Supermercados (APAS)?
A SMA e a APAS firmaram um protocolo de intenções
que prevê o fim do uso das sacolinhas plásticas
descartáveis derivadas de petróleo nas redes
filiadas a APAS e o estímulo para que as pessoas
usem alternativas como a “Ecobag”, uma sacola
reutilizável, caixas de papelão, sacos e
sacolas de papel, mochilas, sacola de feira, entre outras
ambientalmente sustentáveis.
A ideia é que possamos atingir esse objetivo por
meio de convênio e não através de
lei. Ou seja, conversando com o setor, estabelecendo prazos.
Queremos motivar o setor a adotar essa iniciativa, assim
como vários municípios já fizeram,
como, por exemplo, Belo Horizonte e Jundiaí (SP).
São Paulo será o primeiro Estado a adotar
esse procedimento. Para isso foi criado um grupo de trabalho,
por meio da resolução 15/2011 da SMA, publicada
no Diário Oficial em 21/04, que discutiu junto
ao setor medidas a serem adotadas nos próximos
meses, visando a substituição das sacolas
de plásticos derivadas de petróleo.
2- Como surgiu
esse protocolo? Desde quando existe essa discussão?
A importância de se utilizar materiais biodegradáveis
para preservar o meio ambiente já é uma
discussão antiga, inclusive mundialmente. Cada
vez mais os países mudam seu estilo de vida em
prol de produtos ecologicamente corretos. No Brasil não
foi diferente, e São Paulo, com seu perfil pioneiro
em questões ambientais, colocou o assunto em pauta.
O município de Jundiaí já foi palco
do projeto piloto, que teve grande aceitação
popular, e com base nesses resultados tomou-se a decisão
de estender o projeto para todo o território estadual.
3- O que o governo
espera com a “medida”?
Diminuir os impactos ambientais causados pelo uso das
sacolas descartáveis derivadas de petróleo,
tanto pelo seu processo de produção quanto
no seu descarte, que afetam pessoas, sociedades e ecossistemas.
O Estado tem ainda a responsabilidade de conscientizar
a população sobre as consequências
dos seus próprios hábitos de consumo. Paralelamente,
alternativas para o uso das sacolas descartáveis
serão incentivadas para que, futuramente, exista
o fim definitivo desse derivado de petróleo.
4- Haverá
um prazo para que as sacolinhas de plásticos derivadas
de petróleo deixem de ser distribuídas nos
supermercados?
Sim, haverá um prazo de 180 dias a partir da assinatura
do convênio. Ou seja, as redes de supermercados
terão até o mês de novembro (o protocolo
foi assinado em 9 de maio) para deixar de distribuir as
sacolinhas plásticas derivadas de petróleo.
É durante esse período que, mediante campanhas
de conscientização, espera-se desenvolver
na sociedade o hábito de utilizar recipientes retornáveis
para o transporte das compras. Ainda, o grupo de trabalho
formado vai analisar as opções viáveis
para apresentar à população.
5- Qual a quantidade
de sacolas plásticas derivadas de petróleo
são utilizadas no estado de São Paulo?
Em São Paulo, o consumo mensal está na casa
dos 2,4 bilhões, o que corresponderia, em uma conta
simplificada, a 59 unidades por pessoa. O País
já produz mais de 500 mil toneladas anuais de plástico
filme (matéria-prima das sacolinhas plásticas
derivadas de petróleo), produzido a partir de uma
resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD),
resultando na produção de 135 bilhões
de sacolas. Calcula-se que cerca de 90% desse material,
com degradação indefinida, acaba servindo
de lixeiras ou viram lixo.
6- O plástico
demora uma média de 100 anos para se desfazer.
Os alternativos são soluções melhores
para o meio ambiente?
As sacolas descartáveis são responsáveis
por diversos impactos ambientais. A gestão incorreta
do seu descarte causa entupimentos de galerias e bueiros,
a poluição das águas, prejuízo
a vida de animais marinhos e poluição do
solo. Somados a isso, o plástico é um derivado
do petróleo, que é uma fonte de energia
não renovável, e para sua produção
é utilizado um grande volume de água e são
gerados resíduos industriais. É claro
que há outros produtos feitos de plástico
e é ilusório afirmar que em um período
curto de tempo poderíamos diminuir nosso impacto
ambiental no planeta. Porém, as sacolas descartáveis
derivadas de petróleo têm como finalidade
o transporte de compras e o subseqüente armazenamento
de lixo caseiro, por essa finalidade, podem ser substituídas
por meios mais ecologicamente corretos. As sacolas retornáveis
são a melhor opção, pois podem ser
reutilizadas diversas vezes, diminuindo a necessidade
de mais produção e, consequentemente, causando
menos impactos ambientais. A produção de
lixo também diminui, já que a quantidade
descartada é menor. Na falta destas, caixas de
madeira, papelão e até sacolas feitas de
amido são biodegradáveis, e gerariam menor
poluição sólida, já que, em
pouco tempo, se decompõem e se misturam ao solo.
Talvez ao custo de uma certa praticidade, mas com a mesma
funcionalidade, e com o comprometimento com o ecossistema
e gerações futuras. Justifica-se, portanto,
o objetivo de erradicação das sacolas descartáveis
derivadas de petróleo.
7- Quais são
as alternativas à sacola plástica?
A ideia não é banir o plástico, pois
geraria um impacto grande à vida urbana a curto
prazo. O aspecto aqui é tentar diminuir ao máximo
o impacto ambiental na natureza, sem atrapalhar a vida
do cidadão. Adaptações definitivamente
serão necessárias, mas acreditamos que as
sacolinhas descartáveis derivadas de petróleo
não oferecem benefício suficiente que justifique
o prejuízo que causam ao meio ambiente. Portanto,
por ora, devido ao aspecto custo x benefício, serão
os únicos produtos que têm seu uso “desestimulado”.
Além disso, há diversas alternativas como
as sacolas retornáveis, as ecobags, reutilizáveis,
caixas de papelão, mochilas, carrinhos e sacolas
de feira e toda embalagem que puder ser utilizada por
muitas vezes, entre outras.
8- Quanto custará
e quem pagará?
Novamente, a ideia não é substituir as sacolinhas
descartáveis derivadas de petróleo, e sim
mudar os hábitos de consumo. Se o cidadão
leva consigo uma caixa de papelão, uma sacola retornável
(como as de feira), uma mochila, ou qualquer outro meio
encontrado para transportar suas compras, o custo é
zero. Na falta destes, alternativas estão sendo
analisadas e desenvolvidas pelo grupo de trabalho para,
então, serem apresentadas ao consumidor.
9- As embalagens
ambientalmente corretas serão vendidas ou dadas
de forma gratuita pelas redes de supermercados?
A cobrança é uma decisão de mercado
e não governamental. É claro que os estabelecimentos
que distribuírem gratuitamente as opções
de embalagens contarão com adesão e fidelidade
do consumidor. Mas é importante estimular o uso
das diversas alternativas viáveis, como sacolas
retornáveis e caixas de papelão também.
10- O governo
pensa em outras soluções para o lixo?
O mundo todo pensa em soluções para o lixo.
Com o aumento da população e do consumo,
aumenta a produção de resíduos sólidos.
Este é um grande desafio enfrentado por governantes
de todos os países e não há uma medida
única para solucionar o problema. Há sim
ações que podem minimizar seu volume. O
Governo do Estado trabalha com projetos de Educação
Ambiental, para conscientizar principalmente os jovens
sobre a importância de uso e consumo sustentáveis
e coleta seletiva. O projeto Município Verde Azul,
que apóias os municípios com medidas sustentáveis.
De uma maneira geral, a SMA está sempre pensando
em soluções viáveis para tornar o
Estado de São Paulo sustentável e fazer
sua parte pra salvar o planeta.
11- Qual será
o impacto ambiental com a retirada de circulação
das sacolas descartáveis derivadas de petróleo?
Como mencionado, o destino final das sacolas plásticas
derivadas de petróleo são aterros sanitários
e ruas, devido a gestão incorreta do seu descarte.
Nos aterros, as sacolas não se desintegram, mas
os resíduos contidos dentro delas sim. Isso acaba
gerando gás metano que, emitido na atmosfera, é
um dos causadores do efeito estufa. Das vias públicas,
além de serem as responsáveis por entupimentos
e consequentes enchentes, as sacolas seguem para galerias,
tubulações e finalmente rios e mares, onde
acabam prejudicando a vida aquática.
Esses são os impactos ambientais que serão
contidos com a diminuição do consumo de
sacolas descartáveis. Há ainda a diminuição
dos impactos ambientais referentes à fabricação
do produto, como diminuição da extração
dos recursos naturais, uso da água, geração
de resíduos, efluentes e emissões industriais,
entre outros.
12- Considerando
o ciclo de vida e o material utilizado na confecção
das sacolas alternativas (biodegradável, sacolas
de algodão, ecobags, sacos de papel, retornáveis)
elas são mais sustentáveis que as de plásticos?
Sim, exatamente por não serem descartáveis
e sim reutilizáveis, o consumo diminui, reduzindo
assim a energia para a sua produção e o
volume de lixo. Ainda, como já mencionado, economizam
recursos naturais, por ter como matéria prima o
petróleo, não renovável. É
importante ressaltar que, para ser sustentável,
qualquer que seja a alternativa adotada pelo consumidor,
o mais importante é reutilizar, reduzindo o consumo
e gerando menos lixo.
13- Hoje o consumidor
usa a sacola para acomodar o lixo doméstico e outros
fins. Além de possibilidades de reutilização
consegue economizar por não pagar por elas. Na
falta dessa embalagem o consumidor terá de comprar
o saco de lixo? Neste caso, o saco de lixo (preto) não
é tão poluente quanto às sacolinhas
derivadas de petróleo?
No supermercado, o consumidor paga sim pelas sacolas descartáveis
derivadas de petróleo distribuídas, pois,o
preço já está embutido nos produtos.
Quanto aos sacos de lixo (preto, vendido em todo o comércio),
são recicláveis, já que são
fabricados especificamente para essa finalidade.
14- Qual é
a melhor solução para o consumidor? Que
mudança de hábito terá de adotar
frente ao banimento das sacolas plásticas?
As sacolas descartáveis são fruto de uma
necessidade da sociedade moderna consumidora, que demandava
um meio prático e cômodo de transportar suas
compras. Porém, os resultados da busca dessa comodidade
são os causadores dos diversos impactos ambientais
que nos aflige atualmente. Vemos então a erradicação
das sacolinhas plásticas descartáveis derivadas
de petróleo como uma volta aos antigos costumes,
quando era comum utilizar sacolas “de feira”
para carregar suas comprar.
15 - O consumidor
será penalizado e/ou terá prejuízo?
Não, nenhum consumidor será penalizado,
pois essa medida não é uma lei. É
um acordo que quer preservar o meio ambiente, estimulando
o uso de sacolas reutilizáveis e outras fontes
ambientalmente corretas e desestimulando o uso das sacolas
descartáveis derivadas de petróleo, potencialmente
agressivas ao meio ambiente. Ou seja, não haverá
prejuízo e sim benefícios.
16 - A medida
é radical por haver outros meios de reduzir o uso
de sacolas como o programa de Qualidade e Consumo Responsável
de Sacolas Plásticas que tem a meta de reduzir
30% da circulação das sacolinhas até
2012. É possível ter uso responsável
e não banimento?
O protocolo que foi firmado entre a Secretaria do Meio
Ambiente e a Associação Paulista de Supermercados
tem o mesmo propósito: reduzir a circulação
de sacolas plásticas e estimular o uso de alternativas
ambientalmente corretas, resultando no uso responsável.
17- Fere o direito
do consumidor de escolher? É preciso
ficar claro que não fere o direito do consumidor,
pois não é uma lei, nem proibição.
É um acordo que quer estimular o uso de outras
alternativas como sacolas reutilizáveis, ecobag
e outras biodegradáveis. Não hã nenhuma
proibição de escolha do consumidor.
18 - Terá
impacto na empregabilidade do setor? É possível
direcionar a mão-de-obra para a reciclagem/reutilização/reuso?
Acreditamos que não, pois haverá empresas
produzindo sacolas e/ou embalagens alternativas às
atuais sacolas descartáveis derivadas de petróleo.
19 - Qual é
a abrangência do acordo (todo o comércio,
só os mercados)?
Primeiro estamos conversando com os donos das grandes
redes, mas, esperamos, a partir dos resultados obtidos,
levar esse conceito para toda a sociedade e acabar, de
uma vez por todas, com o uso das sacolinhas descatáveis
derivadas de petróleo também no varejo.
Vamos começar a ação no atacado para
depois partir para o varejo. Mas, nada impede a população
de cobrar desses pequenos mercados que eles implementem
a nova medida. Aliás, em Jundiaí o sucesso
também se deu devido a isso. Os estabelecimentos
que não aderiram foram cobrados e pressionados
pela própria população a se regularizar
ante o risco de perder vendas.
20- Haverá
alguma punição/multa a quem fornecer sacola
de plástico?
Como dito antes, não haverá punição,
nem multa, pois não é uma lei. É
um protocolo de intenções que foi firmado
com a Associação Paulista de Supermercados
– APAS. O acordo prevê o estímulo para
que as pessoas usem alternativas como a “Ecobag”,
sacola reutilizável e sacolas biocompostáveis
e, assim, desestimular o uso das sacolas plásticas
descartáveis derivadas de petróleo.
21- Qual será
o papel da Secretaria Estadual do Meio Ambiente?
O papel da Secretaria é coordenar os trabalho,
e ajudar a estabelecer os termos do acordo e a conscientizar
a população por meio de campanhas educativas.
Também cabe a SMA ouvir os órgãos
de defesa do consumidor para que a população
seja beneficiada.
22- A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente vai contribuir financeiramente
ou apenas penas apoiar ou darão algum incentivo
financeiro?
A Secretaria do Meio Ambiente dará apenas apoio
institucional, mobilizando sua rede de educação
ambiental, conscientizando do prejuízo causado
pelo uso das sacolas descartáveis derivados de
petróleo. A expectativa é atingir –
com informações, sugestões e dicas
- as escolas da rede estadual e os órgãos
que compõem o governo.
23- Haverá
um plano para conscientizar a população?
A Secretaria Estadual do Meio ambiente fará campanhas
de esclarecimentos nas escolas públicas, por meio
de sua rede de Educação Ambiental, para
conscientizar principalmente os jovens nas escolas. Também
haverá parcerias com municípios que queiram
levar isso para sua rede municipal. A ideia é mostrar
a importância de se deixar de usar um derivado de
petróleo e seu impacto no ambiente. A orientação
é a melhor estratégia para que a iniciativa
tenha sucesso.
24- Quais são
os tipos de materiais recomendados como sustentáveis
para as embalagens menos agressivas ao meio ambiente?
Para ser sustentável é importante diminuir
o consumo, optando sempre pela reutilização
de materiais e/ou a reciclagem. Todo produto que puder
ser utilizado muitas e muitas vezes contribui com o meio
ambiente.
Assista
aos vídeos com sugestões para embalagens
alternativas ao uso de sacolinhas derivadas de petróleo.
Bolsa de Furoshiki
Saquinho
de jornal
SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
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