São Paulo avança no controle da poluição do ar

A poluição do ar é um dos mais significativos impactos ambientais resultantes da atividade humana. Nos grandes centros urbanos, a quantidade de poluentes lançados na atmosfera compromete a qualidade do ar e provoca impactos nocivos à saúde da população, com as emissões veiculares desempenhando um papel de destaque.

Estudo recente do laboratório de Poluição do Ar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), mostra que respirar o ar de São Paulo é tão prejudicial à saúde quanto a ser um fumante passivo. Segundo o estudo, respirar o ar da metrópole por duas horas é o mesmo que fumar um cigarro.

Apesar deste quadro preocupante, no Estado de São Paulo medidas efetivas de controle da emissão de poluentes atmosféricos, produziram, ao longo do tempo, melhorias significativas na qualidade do ar para a maior parte dos poluentes monitorados. Entretanto, em que pese a destacada contribuição dos programas de controle de poluição de ar por veículos e motos (PROCONVE e PROMOT), principalmente em grandes centros urbanos, e as ações de controle exercidas pela CETESB, como programa de controle da emissão de fumaça preta, o Estado de São Paulo ainda apresenta algumas áreas, nas quais se inclui a Região Metropolitana de São Paulo, em que os níveis de alguns poluentes não atendem os padrões ambientais desejáveis para proteção da saúde humana e do meio ambiente, sendo necessário o aprimoramento dos programas de controle de emissão dos poluentes.

“Encaminhamos ao IBAMA, para ser debatida no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), propostas de implantação de novas fases do PROCONVE e PROMOT, com o objetivo de aprimorar o controle da emissão de poluentes dos veículos comercializados no país e assim melhorar a qualidade do ar com consequentes reflexos na saúde da população”, informa o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin.

O objetivo destas propostas, esclarece o secretário, é iniciar as discussões de novos requisitos de controle para motociclos e similares e para os veículos leves e pesados novos, a serem incorporados no processo de homologação por meio de Resoluções CONAMA e normativas complementares, o que levará a uma redução substancial nas emissões de poluentes, além de desenvolvimento tecnológico e diminuição no consumo de combustíveis.

“Na mesma linha, aprovamos no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), recomendação às prefeituras municipais, principalmente a da cidade de São Paulo, que exijam das empresas de ônibus nas novas licitações, a inclusão de novos padrões de emissão de poluentes, equivalente ao padrão europeu, uma vez que já existe esta tecnologia fabricada no Brasil”, ressaltou Brusadin.

Em termos gerais, os poluentes que mais comprometem a qualidade do ar no Estado são o material particulado (MP10 e MP2,5) e o ozônio (O3), sendo que nos grandes centros urbanos, a emissão direta ou indireta de material particulado e dos precursores de ozônio está associada principalmente aos veículos automotores.