SMA debate política estadual de fauna silvestre

Iniciativa inédita no país define instrumentos de políticas públicas para orientar e subsidiar a conservação integrada da fauna silvestre

Texto: Luciana Reis

Depois de quase dois anos de discussões e 64 reuniões, entre prévias e ordinárias, o Grupo de Trabalho criado para estruturar a política de conservação estadual de fauna silvestre apresentou a proposta no Workshop Política Estadual de Conservação da Fauna Silvestre – contribuições e consensos, realizado na quinta-feira, 8 de fevereiro, na Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

A abertura contou com a presença do secretário adjunto da pasta Eduardo Trani. “Hoje termina uma etapa importante. O tema da conservação da fauna silvestre é primordial na Secretaria e sabemos que é uma das preocupações da política ambiental nacional. E esta é uma iniciativa pioneira no país, que pode servir de base para a política nacional”, comemorou.

O encontro reuniu representantes de setores afeitos ao tema, como acadêmico, criadores, protetores, agricultores e órgãos federais como Ibama e Ministério da Agricultura.

Carolina Born Toffoli, assistente técnica da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e coordenadora do GT, explicou que o ponto de partida do grupo foi entender quais as causas da perda da biodiversidade da fauna e suas consequências. E só então teve início as definições das diretrizes e dos instrumentos para a conservação integrada e a redução das pressões sobre a fauna silvestre.

“É a primeira política brasileira que reúne todas as diretrizes, de diversos temas, que enaltece a importância da abordagem da saúde única e da área de conhecimento das dimensões humanas da conservação para fauna”, ressaltou Carolina.


Carolina Born Toffoli, assistente técnica da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

O conteúdo da política contemplou temas como fauna no ordenamento territorial e nas questões de saúde, fauna aquática, espécies ameaçadas de extinção, polinizadores, espécies exóticas, soltura, manejo, destinação, fauna silvestre no âmbito do licenciamento ambiental e instrumentos para gestão da fauna silvestre entre outros.

“Essa é uma grande conquista para o Estado de São Paulo, um avanço na legislação ambiental e representa um melhor entrosamento entre o órgão estadual e os criadores”, disse João Carlos Sposito, presidente da Federação Paulista de Passaricultores.

A proposta foi debatida por 10 grupos durante toda a tarde e resultou em 150 contribuições para 82 artigos. De acordo com Carolina, todas as contribuições serão analisadas e a proposta final será enviada para o Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, que deliberará em sua próxima reunião ordinária.

“Todas as contribuições serão aprofundadas e esperamos conseguir publicar o decreto e assim ampliar o espaço para a conservação da fauna silvestre no estado de São Paulo e também no país”, finalizou Danilo Amorim, coordenador da CBRN, da SMA.