União, SP e Anamma buscam otimizar processo de licenciamento

O secretário Maurício Brusadin anunciou que até o final de dezembro a Cetesb deverá estar com todos os processos de licenciamento de forma digital

Durante o Encontro Estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Anamma , realizado nesta terça-feira (5), na Assembléia Legislativa de São Paulo, o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, oficializou uma comissão tripartite, entre os governos Estadual, Federal e a entidade que representa o poder municipal na área ambiental, para iniciar os debates voltados a se propor novos avanços nos processos de licenciamento ambiental.

“Precisamos iniciar um processo com sabedoria, com racionalidade, pensando quais módulos de licenciamento podemos transferir para responsabilidade dos municípios, sem prejuízo ambiental, mas garantindo que as prefeituras possam ter condições de decidir quais atividades ou empreendimentos possam ser implantados em seus municípios, com garantias ao meio ambiente”, afirmou Brusadin.

No encontro, que reúne gestores e técnicos ambientais municipais do estado, o secretário também anunciou que, até o final de dezembro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável por todo o licenciamento ambiental no território paulista, deverá estar com todos os processos de licenciamento de forma digital, fazendo com que todos os processos que tramitam na Agência ganhem mais agilidade e eficiência, a partir da desburocratização de procedimentos internos e redução de papel.